Os eurodeputados estão a rever o Regulamento de Dublim - a lei da UE que determina que país é responsável pelo tratamento dos pedidos de asilo. O sistema atual coloca muito peso nos Estados da linha de frente, como a Grécia e a Itália. Por conseguinte, os legisladores defendem uma distribuição mais justa dos requerentes de asilo entre todos os Estados-Membros, bem como a participação obrigatória.
Transcrição:
Os migrantes que fogem de conflitos, da perseguição e da pobreza continuam a chegar às costas da Europa. É uma viagem perigosa, com milhares de pessoas a morrer no mar. Aqueles que são bem sucedidos desejam ficar na Europa. Milhões requereram o estatuto de asilo nos últimos anos. A lei europeia que determina que país é responsável pelo tratamento de um pedido de asilo é o chamado Regulamento de Dublim. Mas não está a funcionar. Colapsou em 2015 com o grande afluxo de requerentes de asilo. Devemos ter uma distribuição equitativa de pessoas para que todos os Estados-Membros assumam uma quota-parte justa dos requerentes de asilo. Atualmente, os pedidos de asilo são tratados a nível nacional. O país através do qual o requerente de asilo entrou pela primeira vez na UE é responsável. Os Estados da linha de frente, como a Grécia e a Itália, suportam o embate. No futuro, os requerimentos devem ser recolhidos automaticamente a nível da UE e distribuídos com base na população e no PIB de cada Estado-Membro. Devemos ter implementado um sistema que funcione independentemente de haver um grande afluxo ou um menor afluxo de pessoas, para que não tenhamos mais de colocar em prática medidas de emergência. Um sistema que possa lidar com a magnitude do problema; um sistema com responsabilidade partilhada no seu cerne.
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